OS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA PARANAENSES DEZ ANOS DEPOIS: ALGUMAS REFLEXÕES

Resumen

As expressivas desigualdades socioeconômicas regionais brasileiras são históricas. Apesar de ações e estratégias que visavam a mitigação destas desigualdades, a ausência de uma efetiva Política Nacional de Ordenamento Territorial aponta que esta questão esteve relegada a segundo plano. A partir de 2003, no entanto, são elaboradas políticas que manifestam o retorno da questão regional na agenda das políticas públicas brasileiras. Neste contexto foram criados os Territórios Rurais, os quais seriam a base para o Programa Territórios da Cidadania PTC), formulado em 2008. Os objetivos do PTC eram contribuir para a redução da pobreza e, de certa forma, reduzir as discrepâncias regionais. Inicialmente foram criados sessenta Territórios da Cidadania (TC’s), sendo este número ampliado para 120 em 2009. No Paraná foram criados quatro destes territórios: Cantuquiriguaçu, Norte Pioneiro, Paraná Centro e Vale do Ribeira – PR. Decorridos dez anos da implementação da política, faz-se necessário identificar quais foram as modificações socioeconômicas nos municípios que integram estes territórios. Desta forma, o objetivo deste trabalho é examinar alguns resultados do PTC nos territórios paranaenses, considerando o período 2009 a 2019, conforme os indicadores selecionados. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica-documental, a qual permitiu contextualizar e caracterizar as transformações socioeconômicas mais expressivas. A abordagem dialética orienta o presente estudo, auxiliando a compreensão das desigualdades existentes no território paranaense. Os indicadores socioeconômicos foram selecionados considerando a disponibilidade de dados e buscando averiguar o comportamento destes no período em questão. Os resultados apontam que o PTC, embora relevante, contribuiu de forma limitada para a melhoria dos indicadores analisados. Certamente a ausência de avanços quanto a redução das desigualdades socioeconômicas não deve ser atribuída exclusivamente a ineficácia desta política pública. Contudo, as transformações foram diminutas, sendo que alguns indicadores apontam para a elevação das desigualdades entre os municípios paranaenses. Ainda que alguns resultados tenham sido positivos, foram insuficientes para superar a realidade socioeconômica da maioria dos municípios examinados. Esta percepção decorre possivelmente dos limitados recursos destinados ao PTC, aos limites e dificuldades de implementação desta política e a descontinuidade verificada nos últimos anos. De qualquer forma, o PTC trouxe avanços no que se refere ao reconhecimento de territórios empobrecidos, com indicadores socioeconômicos precários e a necessidade de esforços no sentido da implementação de uma política pública adequada. Neste sentido, a retomada desta política ou a formulação de uma nova versão, condizente com os desafios existentes, seria salutar na busca para a redução das desigualdades socioeconômicas regionais.